A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza informou que tem reforçado a fiscalização no Aeroporto Internacional Pinto Martins por meio da presença de viaturas e o uso de videomonitoramento, com objetivo de evitar conflitos entre motoristas de transportes irregulares e aqueles autorizados.
O posicionamento da AMC veio como resposta a uma demanda do Ministério Público Federal (MPF), que havia recomendado ao órgão que tomasse medidas para garantir a fiscalização permanente da área de embarque e desembarque do terminal aéreo.
Nos últimos anos, o aeroporto de Fortaleza registrou uma série de conflitos entre taxistas, motoristas de apps regulares e motoristas de transportes irregulares, como os chamados “táxis amigos”. Em dezembro de 2023, dois motoristas foram filmados trocando socos no próprio saguão do aeroporto.
Em maio deste ano, um tumulto entre taxistas não credenciados e taxistas regulares assustou passageiros e causou distúrbio na área de embarque e desembarque. A confusão ocorreu por táxis irregulares ocuparem vagas dos motoristas credenciados.
No dia 24 de outubro, a AMC respondeu a uma recomendação do MPF, emitida em setembro, que recomendava que a autarquia fiscalizasse a área de forma permanente.
Na resposta, a AMC informou que iria acolher integralmente a recomendação e que já tinha começado a implementar, desde agosto, medidas para garantir a fiscalização permanente do trecho. Entre as medidas destacadas, estavam o envio de viaturas ao local e a fiscalização por meio de videomonitoramento.
Antes da recomendação de setembro, a autarquia havia se posicionado contra a ideia de fiscalizar a área de embarque e desembarque, informando que a ela caberia fiscalizar “apenas as infrações de uso de vagas reservadas em estacionamentos em virtude da instalação de cancelas na área de embarque e desembarque do aeroporto”.
O MPF, no entanto, destacou que uma nota técnica da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) havia concluído que a instalação das cancelas do estacionamento do aeroporto não descaracterizariam a via como uma área aberta à circulação, estando, portanto, sujeita à fiscalização da AMC./g1
(Foto reprodução)
