O vereador reeleito em Fortaleza Inspetor Alberto (PL), que aparece em um vídeo segurando um leitão pelas orelhas, foi multado em R$ 3 mil pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nesta terça-feira (29/10).
O político é investigado pela Polícia Civil por maus-tratos a animal devido ao vídeo em que ele aparece segurando o suíno, que fica grunhindo, enquanto o vereador ameaça de cozinhá-lo. As imagens passaram a circular nas redes sociais no domingo (27).
Segundo a Polícia Civil, “Leitão” no vídeo é referência a Evandro Leitão (PT), adversário político de André Fernandes (PL), candidato à Prefeitura de Fortaleza apoiado por Inspetor Alberto. O mesmo vereador é investigado também por ameaça de morte contra Evandro Leitão ao dizer “prepara teu caixão, vagabundo”.
Evandro Leitão foi eleito prefeito de Fortaleza com 50,38% dos votos válidos, em uma disputa acirrada contra o candidato André Fernandes.
Em nota, a Semace disse que a equipe de fiscalização ambiental analisou o material e concluiu que houve uma infração ambiental administrativa:
“Ao expor a perigo ou causar dano à vida, saúde, integridade física ou psíquica e ao bem-estar do animal, por dolo ou culpa, conforme a Lei Estadual nº 17.729/2021 (Institui a Política Estadual de Proteção Animal) e a Resolução nº 12.36/2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária.”
Assim, foi lavrado um auto de infração aplicando a multa por “praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.”.
A infração identificada também se configura como crime ambiental, ainda conforme a secretaria. A investigação é de competência da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual.
Denúncias
O ato do Inspetor Alberto levou o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV) e o deputado federal Célio Studart (PS) apresentaram uma denúncia contra o vereador, solicitando a cassação do mandato dele. Os vereador Gabriel Biologia (PSol) e o deputado estadual Apollo Vicz (PSD) também fizeram denúncia formal contra Alberto.
“O vídeo mostra o vereador arrastando e puxando um porco pelas orelhas, em uma clara demonstração de brutalidade e desrespeito pelo bem-estar animal. Este ato, além de inaceitável do ponto de vista ético, ocorre em um momento em que a sociedade clama por respeito e proteção aos direitos dos animais”, disse o Conselho de Medicina Veterinária.
A denúncia do Conselho destaca que a conduta do vereador infringe diversas legislações, entre elas:
- o artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado de proteger a fauna e a flora, prevenindo práticas que coloquem em risco a função ecológica e provoquem a extinção de espécies;
- o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que tipifica como crime os atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa; e
- o artigo 79 do Código Eleitoral , que no inciso I estabelece como causa de inelegibilidade a prática de atos que configurem falta de ética, desrespeito ou violação das normas que regem a função pública.
A investigação do crime de maus tratos ficará a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público. Já o TRE-CE irá realizar a análise da denúncia e investigação da conduta do vereador Inspetor Alberto.
Na tarde desta terça-feira (29), Alberto foi depor na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em Fortaleza.
Alberto disse que o vídeo em que ele aparece segurando o porco pelas orelhas é antigo e não quis fazer referência a Evandro. “Eu nem me lembro de quando é esse vídeo, Evandro Leitão nem era candidato”, afirmou.
No vídeo, Alberto afirma “Leitão, você vai pra panela, dia 27”, data da votação em segundo turno, que ocorre neste domingo. Ainda assim, ela nega que esteja se referindo ao rival político.
“Eu tive que segurar o animal pela orelha porque ele é valente, alguém filmou e colocou fora de contexto”, afirmou./g1
(Foto reprodução)
