Vereadores de Fortaleza querem que taxa de uso de postes de Provedores de Internet feita para Enel seja transferida para prefeitura

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Os vereadores Wellington Sabóia e Germano He-Man, ambos do PMB, apresentaram projeto na Câmara Municipal de Fortaleza para que o pagamento de contribuição da taxa de utilização de postes pelos Provedores de Internet pagos a Enel sejam transferidos para prefeitura de Fortaleza.

Vereador Germano He-Man

Os parlamentares entendem que os postes são públicos e se existe algum responsável para arrecadação deverá ser o próprio município. Esses valores seriam repassados a prefeitura e deveriam ser revertidos de forma pecuniária ou de forma compensatória pelas empresas e ou ainda poderiam ser investidos em pesquisas de desenvolvimento das escolas da rede municipal de ensino.

O projeto dispõe sobre transferência da Enel para prefeitura de Fortaleza do pagamento de contribuição da taxa de utilização de postes pelos Provedores de Internet.

Wellington Sabóia e Germano He-Man entendem que as empresas que pagam taxas elevadas para Enel podem transferir esses valores direto para os consumidores e elevar o preço da internet, além de aumentarem os custos dos Provedores, podendo inviabilizar as pequenas empresas que geram emprego e renda, causando a perda de centenas de empregos na Capital cearense.

Vereador Wellington Sabóia

Na justificativa, os parlamentares definem que o referido projeto trará arrecadação para o município, que hoje vai para a Enel, possibilitando o barateamento da internet à população, melhorias tecnológicas da rede pública e melhorias nas tecnologias da rede municipal de ensino.

 

 

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