As dificuldades financeiras das prefeituras do Ceará não são novidade, especialmente após o quarto ano seguido de seca no Estado. A situação, contudo, tende a se agravar. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)tem sofrido reduções nos últimos meses. No primeiro repasse de outubro, a queda será de 22,7%.
O cálculo é feito pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e compara o valor previsto para o primeiro repasse de outubro, a ser depositado nesta sexta-feira (9), com o que foi entregue no mesmo período do ano passado.
A porcentagem também levou em conta a inflação do último ano. Em valores brutos, a redução foi de 12,10%. Para o consultor econômico e financeiro da Aprece, o economista José Irineu de Carvalho, a queda na distribuição é consequência da da crise econômica e política que o País enfrenta.
Ao todo, são três repasses por mês. Somando-se os depósitos de setembro, a comparação com o mesmo mês de 2014 também mostrou uma redução significativa. “Mesmo em termos nominais, sem descontar a inflação, foi de 4,58%. Ou 12,91% de queda real com a inflação do mês”, lamentou Carvalho.
“O FPM, para a grande maioria das prefeituras, é uma das principais receitas. Só perde para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”, ressaltou o consultor. “Isso complica a situação financeira dos municípios, que já não é boa”, completou.
Repasse extra deve reduzir perdas
A boa notícia é que ainda nesta quinta-feira (8) deve ser depositada uma cota extraordinária “referente a uma arrecadação por estimativas de receita”, lembrou o representante da Aprece. “Com isso, os 12,10% de redução cairão para 1,7%. Mas isso só acontece duas ou três vezes no ano”, destacou.
As verbas para o FPM são arrecadadas pelo governo federal através do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como são fontes suscetíveis a variações e ajustes e políticas de desoneração, os valores podem variar constantemente. “22% do arrecadado é repassado ao municípios”, explicou Carvalho.
(Diário do Nordeste)
