A criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral por unanimidade. A permissão para registro do estatuto e do órgão nacional foi apreciada na sessão administrativa desta terça-feira (29/9).
A legenda é a 35ª a ser deferida pela corte. De acordo com a legislação, para obter registro no TSE, o partido precisa comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje equivale a 486.679 eleitores, entre outros requisitos.
O objetivo do PMB é “buscar o reconhecimento, a consolidação e a valorização da mulher no cenário de um mundo globalizado que pressupõe a igualdade dos direitos”. De acordo com o programa do partido, as áreas de atuação serão as seguintes: política, econômica, social, de direitos humanos e do meio ambiente.
Na área política, a legenda pretende defender a “consolidação dos poderes públicos economicamente fortes e estáveis”. Embora o partido represente as mulheres, não se diz sectário. À pergunta “o que é falar de gênero?”, formulada num panfleto de divulgação da legenda, o PMB responde: “É falar das relações humanas do gênero humano — homens e mulheres”.No entanto, o estatuto da agremiação garante que ela atuará com “células femininas”, com a função de lutar “por um mundo livre de opressões”.
