Na mesma ação, também foram punidos pelo prazo de oito anos o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e o suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB). Os dois parlamentares tiveram os diplomas cassados. O placar foi de 5 a 2 contra os políticos. O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência do relator Raul Araújo.
De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito teria usado as redes sociais da Prefeitura para exaltar a imagem dos dois parlamentares, usando a publicidade institucional de Baturité “em um explícito sistema de marketing pessoal dos candidatos investigados”, desequilibrando a disputa.
No julgamento, venceu a tese do voto divergente do ministro Alexandre de Moraes que foi acompanhada pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. A tese do relator, o ministro Raul Araújo, foi acompanhada pelo ministro Nunes Marques que acabou sendo derrotada.
O deputado federal Eduardo Bismarck disse que irá recorrer da decisão já anunciou que irá recorrer da decisão. O suplente de deputado estadual ressaltou que confia na Justiça e no devido processo legal e irá tomar as providências cabíveis. O prefeito Herberlh Mota, diz que tomou conhecimento da inegebilidade pela imprensa, mas se mostrou confiante em conseguir reverter a decisão.
(Fotos: Instagram/Herberlh Mota )
