O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou na manhã desta quarta (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Lava Jato. A apelação, que começa a ser julgada pela 8ª Turma da Corte, é contra a condenação aplicada pelo juiz Sérgio Moro de nove anos e seis meses de prisão no caso do tríplex no Guarujá, São Paulo.
Mesmo se a condenação for mantida pelos desembargadores do TRF-4, Lula não será preso em um primeiro momento. O ex-presidente só pode ser preso quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem. Caso, após todos os recursos, o TRF-4 manter a condenação, o petista se torna inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Acompanhe o julgamento:
Veja como será a sessão de julgamento:
Abertura e relator
A sessão é aberta pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, às 8h30. Em seguida, começa a leitura do parecer do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto.
Manifestações
Na sequência, o Ministério Público Federal terá 30 minutos para se manifestar. Depois do MPF, será a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para o defensor de cada réu. Além de Lula, o processo tem mais seis réus: três executivos da OAS; o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho; o ex-diretor da Área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. A estimativa do tribunal é de que essa fase dure cerca de duas horas.
Votos
Após a manifestação dos advogados, o relator lê o voto. Depois, o revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem.
Resultado
Lidos os votos, o presidente da Turma proclama o resultado. O processo não será encerrado, pois ainda há possibilidades de recursos./DP
Julgamento: Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, diz que o juiz Sérgio Moro construiu uma acusação própria ao proferir sua sentença. Segundo ele, existe ali uma “completa distorção da suposta origem da vantagem indevida”.
Julgamento: “O abuso do direito de acusar não pode ser aceito”, afirma Cristiano Martins, advogado de Lula. Ele reafirma que a acusação tem motivações políticas e cita que, recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público fez recomendação para que um dos membros da Operação Lava Jato deixasse de usar as redes sociais para veicular manifestações políticas.
“Como pode um agente do Estado, que tem o poder de acusar, usar redes sociais para demonizar aqueles que ele está acusando em um processo?”, questionou
Julgamento: Advogado de Lula, Cristiano Martins diz que houve atos com “objetivos de criar fatos políticos”, como a divulgação da conversa de Lula com a ex-presidente Dilma. “Aquilo foi um ato político”.Segundo Martins, a sentença tem um terço de seus parágrafos dedicados a atacar a defesa e destinar espaço de autodefesa ao juiz.
O procurador da República da 4.ª Região Mauricio Gotardo Gerum afirmou nesta quarta-feira, 24, que “lamentavelmente, Lula se corrompeu”. O investigador falou durante cerca de 20 minutos no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e outros cinco réus pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).
O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex. A sentença do juiz federal Sérgio Moro está sendo analisada pelo Tribunal da Lava Jato. Leia matéria completa aqui.
O acusador de Lula no Tribunal da Lava Jato, Maurício Gotardo Gerum – procurador regional da República da 4.ª Região -, defendeu, durante sua sustentação oral na sessão que julga recurso do ex-presidente contra sentença no processo do triplex, que a ‘análise técnica e isenta da prova dos autos’ leva à conclusão de que o petista deve ser condenado
O integrante do Ministério Público Federal, que saiu em defesa da sentença do juiz Sérgio Moro– que impôs pena de 9 anos e seis meses a Lula, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – atacou mais de uma vez o que chamou de ‘visão que se faz miope pela veneração à figura política que foi Luiz Inácio Lula da Silva’. Leia mais aqui.
Julgamento: segundo Cristiano Martins, advogado de Lula, há censura ao povo, à academia e ao povo por parte do Ministério Público. Ele diz que houve várias situações em que a defesa do ex-presidente foi prejudicada “e isso não se pode admitir”.
