O Ministério da Educação (MEC), após oito anos sem reajuste, anunciou o aumento de 20% no valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer, na última quarta-feira, 28, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
De acordo com Mendonça Filho, será dinheiro repassado diretamente aos estados e municípios para que eles possam dar conta do transporte escolar. “Hoje recebemos a autorização do presidente da República para reajustar, em 20%, o valor do transporte escolar, um item relevante no custo de manutenção de estados e municípios”, afirmou.
Pnate – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.
Pnae – Em 2017, o MEC anunciou um reajuste, também de 20%, no valor do repasse para a merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Naquela oportunidade, nós estávamos praticamente a seis anos sem reajustar o valor do repasse e consagramos aquela decisão e colocamos em prática através do MEC”, lembrou Mendonça Filho.
Com informações do MEC.
