O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (02/01), atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado. A sessão de sexta-feira (01/02) foi suspensa após tumulto e discussões entre os parlamentares e deve ser retomada neste sábado, 11h.
Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação sereta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que havia decidido que a escolha fosse feita com voto aberto.
MDB e Solidariedade fizeram três pedidos ao STF: que fosse assegurada a validade do regimento interno da Casa que prevê a eleição de forma secreta; que fosse anulada a votação da ‘questão de ordem’ submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que tratava da votação aberta aos cargos da mesa diretora; e que fosse reconhecido que candidatos à Presidência do Senado Federal não possam em nenhum momento presidir reuniões preparatórias.
“Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput , do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto”, determinou Toffoli, em decisão assinada na madrugada deste sábado.
“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada”, determinou o ministro./AB
