O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu reunião para tratar da “Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa”. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (23/02), no Palácio da Justiça, e contou com a presença da presidente do TJCE, Maria Iracema Martins do Vale.
Durante o encontro, foi debatido o levantamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) que estejam aptos a serem levados a audiência ou julgamento. A força-tarefa está programada para ocorrer de 9 a 13 de março em todo o Brasil. A mobilização, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), vai priorizar a tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica, principalmente as de homicídio.
“Estamos mobilizando os juízes do Ceará para isso, em especial em Comarcas onde existem delegacias da mulher”, disse a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que está a frente da Coordenadoria.
Estiveram presentes à reunião juízes da Capital, Região Metropolitana e Interior, além de representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – secção Ceará.
