A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (11/12), de reunião do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Na ocasião, a desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Maria das Granças Almeida de Quental apresentaram balanço do trabalho realizado pela Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza.
Desde a instalação da Vara, em 21 de agosto deste ano, foram ouvidas 1.720 pessoas presas em flagrante. Desse total, 977 tiveram a prisão preventiva decretada e 743 receberam o alvará de soltura. No período, também foram decretadas 183 medidas de monitoramento eletrônico.
Somente em novembro, a unidade judiciária decretou 338 prisões preventivas e concedeu 211 pedidos de liberdade, totalizando atendimento de 549 presos em flagrante. A Vara de Custódia conta atualmente com quatro juízes, sendo um titular e três auxiliares.
PROPOSTA
Durante o encontro, a desembargadora Adelineide Viana, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) no Ceará, também apresentou proposta de reestruturação das Varas do Júri da Capital.
A magistrada explicou que a medida prevê a agilização de julgamentos de crimes contra a vida, por meio do aumento da quantidade das varas especializadas e a ampliação dos sistemas de informática que integrem a Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. Ela disse que a intenção é priorizar julgamentos de crimes que envolvam mulheres, crianças e adolescentes. “O Tribunal pretende, com essa iniciativa, realizar todos os dias julgamentos de processos do júri na Comarca de Fortaleza”, adiantou.
Ao final, o governador Camilo Santana elogiou as iniciativas do Judiciário cearense. “Todas essas colaborações são importantes para a redução da violência”, reconheceu.
Também participaram do evento a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes e os juízes Antonio Carlos Klein, Luiz Bessa Neto, Luciana Teixeira de Souza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Alexandre Sá.
