A investigação da área técnica do TCU foi motivada por uma série de reportagens da Folha e constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, “representando um risco à própria gestão” da empresa pública.
O levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
Ainda de acordo com a Folha, a empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del, o que foi confirmado pelos técnicos do tribunal.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político. Bolsonaro diz não ter corrupção em seu governo, apesar de evidências e investigações em diferentes órgãos.
A auditoria apurou que houve expressivo aumento do volume licitado, tanto em lotes como em recursos, e ao mesmo tempo ocorreu redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.
As situações mais graves foram detectadas no ano passado. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercados em que há competitividade normal.
Considerando todas as licitações realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.
Mesmo admitindo a gravidade da situação, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU por indicação de Bolsonaro, de quem é amigo.
“Existem indícios da existência de conluio, mas não tenho a convicção de que esses elementos serão suficientes para demonstrar a existência de fraude em todos os certames listados e, menos ainda, da necessidade de paralisação ou mesmo anulação dos contratos”, afirmou Oliveira.
Ex-policial militar do Distrito Federal, Oliveira trabalhou com Bolsonaro na Câmara dos Deputados e foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Indicado em outubro de 2020 pelo presidente ao TCU, o ministro tem articulado em favor de projetos de interesse do governo./Folha SP
(Foto/Capa )- Anel viário de Imperatriz (MA), obra da Codevasf realizada pela Engefort ao custo de R$ 3,8 milhões; a via já teve de passar por reforma e possui buracos enormes que colocam em risco a segurança de condutores e moradores –
