“O Brasil vem, ao longo do tempo, criando várias regras fiscais, contudo, tem dificuldade de cumpri-las.” A explicação é do economista Felipe Scudeler Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), convidado especial do 10º TCE Debate, evento realizado na manhã desta quarta-feira (14/11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
A 10ª edição do TCE Debate teve como tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”. Salto ressaltou a necessidade de estabelecer uma cultura de responsabilidade fiscal dentro da sociedade brasileira, por meio do fortalecimento das ações para o equilíbrio de longo prazo das contas públicas.
Felipe Salto fez uma análise de conjuntura, baseado no material produzido pelo IFI, apresentando cenários para economia brasileira, citando variáveis relevantes como previdência, despesas orçamentárias e dívida pública. Ele expôs algumas recomendações, falou da importância das instituições de controle, entre elas os Tribunais de Contas, na promoção de soluções estruturais para a qualidade e disciplina das contas públicas. Segundo o economista, por ser órgãos geradores de informações estratégicas, “as Cortes de Contas podem sinalizar aos governos os caminhos para promover a harmonia das regras fiscais e colaborar para soluções estruturais”.
O evento é o primeiro de uma série de ações a serem desenvolvidas em conjunto pelo Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e o TCE Ceará, a partir do Termo de Cooperação assinado pelos presidentes das duas casas, Eunício Oliveira e Edilberto Pontes, em junho passado.
O presidente Edilberto Pontes, idealizador do TCE Debate, frisou a importância da participação de gestores e da sociedade na discussão de temas candentes da Administração Pública, e ressaltou a participação de grandes personalidades no TCE Debate, como o economista Raul Veloso, o ministro do TCU Benjamin Zymler, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, entre outros. Ele foi um dos debatedores da décima edição, ao lado do diretor-executivo do ILB, Antônio Helder Medeiros Rebouças.
O TCE Debate contou com a presença do vice-presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, do diretor presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo, do procurador-geral junto ao TCE, Júlio César Saraiva, da conselheira Soraia Victor, dos conselheiros substitutos Davi Barreto e Paulo César de Sousa, do procurador de contas, José Aécio Vasconcelos. Também participaram o deputado federal eleito, Mauro Filho, o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, o consultor do Banco Mundial, Jaime de Jesus Filho, e o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Roberto Vieira Medeiros.
