A decisão segue o procedimento previsto em lei para situações que possam gerar conflitos de interesse ou comprometer a imparcialidade do julgamento.
A declaração de impedimento de Onélia ocorre em razão de sua ligação anterior com a atual gestão estadual, ela recentemente ocupou o cargo de secretária de Proteção Social no governo de Elmano. Além de ser esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, principal aliado político do chefe do Executivo estadual.
Decisão acertada da nova conselheira, a manifestação de impedimento, já que o ato preserva a credibilidade e a isenção das análises realizadas pelo tribunal.
Como funciona os critério regimentais por sorteio
No TCE-CE, a escolha dos conselheiros responsáveis pela relatoria das contas é definida por sorteio, uma prática regimental que visa garantir transparência e imparcialidade no processo. O sorteio entre os integrantes do pleno do tribunal distribui as relatorias de maneira equitativa e aleatória, prevenindo indicações políticas ou qualquer tipo de direcionamento.
Com a declaração de impedimento de Onélia, outro conselheiro será sorteado para relatar as contas do governador.
