O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu sessões extras, na próxima quinta-feira (11/9), para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do núcleo “crucial” da trama golpista. Em ofício enviado ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, Moraes solicita o agendamento de sessões complementares para o julgamento. O pedido foi prontamente atendido. Serão realizadas sessões às 9h e às 14h.
Já havia sessões marcadas para terça, quarta e sexta-feira da próxima semana. Com o pedido, Moraes reservou mais um dia para a votação, em uma tentativa de assegurar que o julgamento termine na semana que vem.
Quando o processo foi pautado, o STF já havia informado que novas sessões poderiam ser agendadas se a votação não fosse concluída até a data final reservada. Moraes se antecipou e já conseguiu um dia a mais para a leitura dos votos.
Como relator, Moraes é o primeiro a votar. Em seguida, votam, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
As primeiras duas sessões do julgamento ocorreram na última terça e quarta-feira para a leitura do relatório e a apresentação dos argumentos finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas.
Além de Bolsonaro, também respondem ao processo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Como foi o julgamento até aqui
O julgamento começou com um discurso do ministro Alexandre de Moraes, o que foge ao padrão no STF, seguida da leitura do relatório do processo (um resumo de todas as etapas da ação penal). Em seu pronunciamento, Moraes rechaçou a anistia aos golpistas e defendeu que a “impunidade” não é uma opção para a pacificação do Brasil.
Em seguida, o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a condenação de todos os réus pelos cinco crimes listados na denúncia – organização criminosa armada, golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.
Gonet argumentou que, embora nem todos os réus não tenham atuado ativamente em todas as fases do plano golpista, “todos colaboraram, na parte em que lhes coube, para que o conjunto dos acontecimentos criminosos ganhasse realidade”.
As defesas adotaram estratégias diferentes na tribuna. A preocupação dos advogados de Mauro Cid foi tentar salvar a delação premiada do tenente-coronel, enquanto os demais advogados tentaram desqualificar o acordo de colaboração. A defesa de Augusto Heleno adotou um tom de enfrentamento a Moraes, destoando dos demais advogados, que evitaram confrontar diretamente o ministro. E o advogado de Paulo Sérgio rifou Bolsonaro para tentar livrar o ex-ministro da condenação.
Os advogados do ex-presidente buscaram colocar em dúvida o papel de comando atribuído a ele na denúncia e rechaçaram o elo de Bolsonaro com os documentos golpistas apreendidos na investigação e com o 8 de Janeiro./AE
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