O ministro do supremo Tribunal federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, atendendo a pedido do PDT.
De acordo com o ministro, as declarações do ex-ministro Sérgio Moro sobre tentativa de interferências na autonomia da corporação, a divulgação de mensagens trocadas com o ex-ministro e a abertura do inquérito no próprio Supremo para investigar as acusações motivam a necessidade de impedir a posse de Ramagem. Segundo Alexandre de Moraes, o caso apresenta ‘ocorrência de desvio de finalidade’.
“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, os termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”, afirma Moraes.
O ministro afirma que o inquérito sob relatoria do decano, ministro Celso de Mello, deverá apurar eventuais práticas de crimes relacionados, inclusive, com a própria nomeação de Ramagem para o comando da PF.
Alexandre Ramagem, delegado da Polícia Federal, entrou para o rol auxiliares de confiança do Planalto com o apoio do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ao filho do presidente, é atribuída a nomeação de Ramagem para a Abin, em julho do ano passado.
A ação movida pelo PDT destacava a acusação de Moro sobre tentativas do presidente Jair Bolsonaro em obter informações sigilosas a partir da troca do comando da PF. O partido alega que a nomeação de Ramagem, neste cenário, seria desvio de finalidade.
“Malgrado não tenha sido auditada por autoridade competente, o Presidente da República em nenhum momento negou a veracidade do conteúdo em comento”, apontou o partido./AE
