Pautando a consolidação da política sobre drogas no Ceará, com forte articulação intersetorial para superação dos desafios da temática, o Governo do Estado, através da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), celebrou acordo de cooperação com a Associação dos Conselheiros, Ex-conselheiros tutelares e suplentes do Estado do Ceará (Acontesce) e 93 prefeituras municipais. O objetivo é a efetivação do Projeto Sala de Atendimento.
A iniciativa contemplará 100 conselhos tutelares com kit de bens móveis, contendo um computador desktop, uma impressora multifuncional, um birô, uma cadeira executiva, duas cadeiras para atendimento e um aparelho de ar-condicionado. A ideia é aprimorar as ações de acompanhamento e monitoramento no que tange aos direitos da criança e do adolescente nas diversas localidades. O desembolso do Estado para a aquisição dos bens gira em torno de R$ 1 milhão.
O anúncio dos municípios contemplados, bem como a assinatura dos termos de cooperação, aconteceu na tarde da quinta-feira, 16, na Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O espaço abrigou o primeiro dia de atividades do Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, Suplentes, Ex-conselheiros Tutelares, membros dos executivos municipais, CMDCA´s e demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos.
“Aproveitamos o evento para fazer o anúncio aos conselheiros tutelares, diretamente beneficados com a iniciativa do Governo do Estado”, disse a secretária Especial de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra Câncio. A titular da SPD assinou os termos de cooperação juntamente com prefeitos de municípios a serem contemplados com o kit de bens móveis e com o presidente da Acontesce, Eulógio Alves de Melo Neto.
O Projeto Sala de Atendimento foi criado pela Acontesce a partir de diagnóstico feito em visitas realizadas em todos os conselhos tutelares dos 184 municípios do Estado do Ceará, que apresentaram estrutura precária para o acolhimento. “A proposta foi abraçada pelo Governo do Estado. A ideia é equipar, num primeiro momento, 100 conselhos tutelares para que possam oferecer um atendimento de qualidade à população”, ressaltou a secretária.
O presidente Eulógio Alves destacou o fato de a boa notícia para os conselheiros ter sido anunciada num importante encontro da categoria e quase na véspera do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro. O gestor informou, ainda, que os demais municípios cearenses serão contemplados posteriormente com o projeto.
Os prefeitos presentes ao evento em Maranguape elogiaram a iniciativa do Governo, através da SPD. O prefeito de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra, agradeceu o apoio ao município com o repasse do kit de bens para uso pelo conselho tutelar. A prefeita de Alto Santo, Iris Gadelha, enfatizou a parceria com o Governo para o atendimento aos vulneráveis, enquanto o prefeito de Mauriti, Josevan Leite de Oliveira, acredita que os bens móveis repassados aos conselhos tutelares vão contribuir, fortemente, para o aprimoramento do trabalho diário nas diversas localidades em prol das crianças e adolescentes.
(Gov Ceará)
