O setor de cachaça faturou no país mais de R$ 10 bilhões em 2017. Para mais de 60 países, foram exportados 8,74 milhões de litros do destilado com geração de receita de US$ 15,80 milhões. Os números representaram crescimento de 13,43% em termos de valor e 4,32% em volume em comparação a 2016.
No Dia Nacional da Cachaça, lembrado hoje (13), o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, afirma que o esforço dos produtores é para mudar o sistema de tributação de tal maneira que consigam redução a carga de impostos.
Pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado, há 11.023 produtores de cachaça. Porém, Carlos Lima ressalta que a maioria está na informalidade, pois apenas 1,5 mil mantêm registros no Ministério da Agricultura.
Segundo Carlos Lima, a opção é mudar o sistema de tributação para a inclusão no Simples Nacional. “Porque além de possibilitar que micro e pequenas empresas tenham carga tributária menor, isso ajudará na redução da informalidade e da clandestinidade no setor.”
De acordo com ele, o Ibrac vai atuar de forma incansável na busca da revisão da carga tributária. “O setor não aguenta novos reajustes. A preocupação do Ibrac é para que o setor não sofra novos aumentos, o que seria danoso, além da revisão da carga tributária.”
TRIBUTAÇÃO
Segundo Carlos Lima, o setor ainda não absorveu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado em 2015. Ele disse que, em decorrência do aumento, o consumo de cachaça caiu 4% de 2015 para 2016. “Desde então, a gente vem operando no mesmo patamar, em torno de 520 milhões de litros de consumo.”
A adesão ao regime tributário simplificado (Simples Nacional) por mais de 500 empresas que faturam até R$ 4,8 milhões/ano representou um alívio nas contas porque, para esses produtores, a carga tributária incidente sobre a cachaça representava 81,87% do preço de venda, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Lima analisou que uma revisão da carga tributária para o segmento proporcionará a retomada do crescimento do setor, aumentando também a arrecadação para o governo.
EXPORTAÇÃO
Dos mais 60 países importadores da cachaça brasileira, o principal deles são os Estados Unidos, que detêm 17,69% do total exportado, seguidos da Alemanha, com 17,44%.
Os principais estados produtores no Brasil são São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Paraíba. Entre os principais estados consumidores destacam-se São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais.
HISTÓRIA
O Dia Nacional da Cachaça foi criado em 2009 pelo Ibrac em homenagem à data em que a bebida passou a ser oficialmente liberada pela Coroa Portuguesa para fabricação e venda no Brasil: 13 de setembro de 1661. A rebelião ocorrida no Rio de Janeiro à época, conhecida como a Revolta da Cachaça, levou à legalização da bebida, proibida até então.
A produção de cachaça vem se mantendo estável nos últimos anos. A capacidade instalada de produção atinge 1,2 bilhão de litros e, de acordo com o Ibrac, a produção girou em torno de 700 milhões a 800 milhões em 2017.
Em termos de consumo doméstico, os números apontam para 510 milhões a 520 milhões de litros por ano, o que corresponde a 72% do mercado de destilados no país. “E a estimativa para este ano é que continue o mesmo”.
ACORDO
O Ibrac pretende também firmar novos acordos como o aprovado pelo Senado no último dia 5 com o México, para o reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila como indicações geográficas. Lima disse que a pauta de proteção da cachaça em âmbito internacional é algo em que o Ibrac vem se dedicando nos últimos dez anos e que caminha junto com a pauta de proteção da cachaça. Atualmente o Ibrac já consegue proteger a cachaça em três mercados (Estados Unidos, Colômbia e México).
Os novos planos envolvem obter a proteção da cachaça no âmbito do Acordo Mercosul/União Europeia, que vem sendo discutido pelos dois blocos. “A proteção da cachaça é uma das principais pautas que nós temos. Não se consegue mensurar o quanto vale a proteção dessa denominação. Basta ver o que os outros países vêm fazendo para proteção de suas bebidas tradicionais”. Nesse sentido, lembrou o caso do México com a tequila, do Reino Unido com o uísque escocês.
FEIRAS
Nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro, o Anhembi, em São Paulo, receberá a Cachaça Trade Fair 2018, que reunirá produtores de todas as regiões do país. “A gente entende a importância de ter cada vez mais ações como essa, elevando o status da categoria cachaça”. A expectativa é que sejam realizados muitos negócios durante a feira, nos mercados doméstico e externo, disse Carlos Lima./AE
