O engajamento de quase todas as comarcas nessa mobilização no Ceará, coloca o Estado cearense entre aqueles que mais listaram processos para a Semana do Júri. Até essa quarta-feira (08/04) foram agendadas 273 sessões, sendo 29 em Fortaleza e 244 no Interior.
A II Semana Nacional do Júri é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Ceará, tem a direção da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Na primeira edição, em 2014, foram realizados 192 julgamentos.
Os próprios juízes avaliaram quais processos seriam incluídos como prioritários. “Um dos critérios é a questão cronológica. O fato que aconteceu há mais tempo, então deve ser levado a julgamento com maior rapidez. Mas também aquelas situações em que o crime causou uma repercussão social muito grave”, explica o entrevistado.
Cléber de Castro Cruz também esclarece como funcionam as sessões do Tribunal Popular do Júri, nas quais cidadãos comuns, que formam o Conselho de Sentença, decidem se o réu é ou não culpado. Já o juiz é responsável por aplicar a pena.
O magistrado ainda ressalta que várias instituições atuam como parceiras para a realização do evento. “Não se faz um júri sem que alguém assuma a acusação, e esse papel é do Ministério Público. Não se faz um júri sem que alguém tenha um advogado de defesa, e esse é o papel da advocacia e da Defensoria Pública. Então essas instituições têm também de abraçar essa ideia, participando e colaborando com o Judiciário, para que todas as audiências aconteçam”.
