Até o próximo dia 7 de agosto, magistrados e servidores do judiciário cearense estarão engajados na realização de audiências de processos que tenham mulheres como vítima. É que começa nesta segunda-feira (03/08), a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, é fundamental a união de instituições na elaboração de políticas públicas em favor das mulheres. Para isso, o TJCE tem se unido a órgãos, como Ministério Público e Defensoria Pública, e adotado medidas que busquem garantir a conscientização de mulheres sobre os direitos previstos na Lei Maria da Penha. “Jamais podemos cruzar os braços contra a injustiça”, destaca. No Ceará, tramitam 34.162 processos relacionados à Lei Maria da Penha.
Para a realização da iniciativa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mobilizou as Comarcas do Interior para realização do maior número possível de audiências. Até a manhã desta sexta-feira (31/07), já foram agendadas 722 audiências no Estado.
Já na Capital, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher agendou, entre os dias 3 e 7 de agosto, 320 audiências. Neste período, serão suspensos os prazos processuais e os atendimentos ao público em geral, para que os esforços sejam concentrados na força-tarefa.
ENTENDA
Durante as sessões, os magistrados poderão determinar que os réus sejam monitorados por tornozeleiras eletrônicas, caso seja de interesse das vítimas. “O equipamento garante monitoramento 24h. Nessas audiências, a gente escuta o homem e a mulher. Caso ela se sinta desprotegida, poderemos solicitar a tornozeleira”, explicou a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza.
Segundo a magistrada, também pode ser determinado que o Ronda Maria da Penha passe a acompanhar de perto as vítimas e os acusados. “Desde março, quando foi lançado o projeto, os policiais realizam essas abordagens. Eles vão até a casa do agressor, conversam com ele e falam com a mulher, para saber se está tudo bem. Isso tem surtido muito efeito”, acrescentou.
