A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, informou que decidirá ainda nesta quinta-feira, 16, com qual ministro da Corte Eleitoral deve ficar a relatoria do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. O nome do relator deve ser anunciado após a sessão plenária desta tarde do Supremo Tribunal Federal (STF), do qual Rosa também é integrante.
O responsável ficará a cargo da decisão final sobre a elegibilidade do ex-presidente, ou poderá optar por encaminhar o caso à análise do plenário do TSE, composto por sete magistrados – três ministros do STF, dois do STJ e dois outros juízes nomeados em razão do ‘notável saber jurídico’.
Inicialmente, o pedido de registro de Lula foi distribuído por sorteio ao vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT questionou a corte eleitoral sobre os critérios de definição da relatoria. O partido argumenta que o caso deve ficar com o ministro Admar Gonzaga, que já é relator de outros processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente.
A contestação da procuradoria-geral eleitoral (PGE) à candidatura de Lula está inserida dentro do processo de registro do ex-presidente, que ficou com Barroso.
Para resolver as dúvidas, Barroso encaminhou o questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE, definirá quem deve ser o relator do registro.
“Não estamos escolhendo relator. O que a gente manifestou ao ministro Barroso – e fizemos isso por petição – foi uma sincera dúvida sobre quem é o relator, porque algumas ações foram distribuídas ao ministro Admar e o registro ao ministro Barroso. queremos nos pronunciar nos autos e não sabemos a qual ministro nos dirigir. Não há, assim, escolha de ministro. É uma questão técnica de dúvida que a presidência tem de dirimir, se não a gente não sabe para quem falar”, disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores do petista./ AE
