“Nós não admitiremos especulações em relação à frustração das eleições de 2022. É algo que o Congresso repudia, evidentemente. Isso não decorre da vontade do presidente do Senado, ou da Câmara, da República, ou do Tribunal Superior Eleitoral. Isso advém da Constituição, à qual devemos obediência. Ela impõe eleições periódicas, o sufrágio universal e o voto direto e secreto como a expressão mais pura da soberania popular. É o povo que manda no Brasil, e manda sobretudo através das eleições em que possa escolher seus representantes. As eleições são uma realidade da democracia brasileira. São inegociáveis,” destacou o presidente do Senado.
Pacheco ainda falou sobre os debates e mudanças no formato das eleições em relação ao voto impresso: “são legítimos e devem envolver “todos os personagens da República”, mas não podem conter “ataque a pessoas”. O presidente ressaltou que a palavra final, porém, cabe ao Congresso, que já discute o assunto (PEC 135/2019).
Para o presidente do Senado essa definição não será feita pelo Poder Executivo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral, ela será feita pelo Congresso Nacional, através de uma proposta de emenda à Constituição e a decisão que for tomada haverá de ser respeitada por todos os Poderes e todas as instituições no Brasil.
Pacheco salientou ainda que todo aquele que pretender algum retrocesso contra esses princípios “será apontado como inimigo da nação”.
(Foto: Pedro Gontijo)
