São Paulo – Ao menos vinte e nove deputados. Sete partidos. Esses são os números que embasam o primeiro pedido de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), protocolado nesta quarta na Corregedoria Parlamentar.
“O Brasil já passa por uma crise política e econômica de grande estatura. O Parlamento não pode deixar que uma crise moral se instale dentro de seus próprios quadros, sobretudo na figura do próprio presidente”, afirmam os deputados no documento.
Recentemente, veio a público a informação de que o peemedebista possuía contas secretas na Suíça – informação negada por Cunha em depoimento à CPI da Petrobras. Os deputados alegam que a contradição evidencia uma quebra de decoro parlamentar da parte do presidente da Câmara.
Ao menos 17 parlamentares signatários do documento são do Partido dos Trabalhadores (PT) ; outros 5 pertencem ao PSOL e três ao recém-criado Rede. O deputado Jarbas Vasconcelos é o único representante do PMDB a incorporar a lista. Veja:
| DEPUTADO | PARTIDO – ESTADO |
|---|---|
| Adelmo Carneiro Leão | PT-MG |
| Alessandro Molon | Rede-RJ |
| Aliel Machado | Rede-PR |
| Arnaldo Jordy | PPS-PA |
| Assis do Couto | PT-PR |
| César Messias | PSDB-AC |
| Chico Alencar | PSOL-RJ |
| Chico Dangelo | PT-RS |
| Edmilson Rodrigues | PSOL-PA |
| Eliziane Gama | Rede-MA |
| Érika Kokay | PT-DF |
| Glauber Braga | PSOL-RJ |
| Helder Salomão | PT-ES |
| Henrique Fontana | PT-RS |
| Ivan Valente | PSOL-SP |
| Jarbas Vasconcelos | PMDB-PE |
| Jean Wyllys | PSOL-RJ |
| João Daniel | PT-SE |
| Júlio Delgado | PSB-MG |
| Luiz Couto | PT-PB |
| Margarida Salomão | PT-MG |
| Maria do Rosário | PT-RS |
| Moema Gramacho | PT-BA |
| Padre João | PT-MG |
| Paulão | PT-AL |
| Wadih Damous | PT-RJ |
| João Derly | Rede-RS |
| Miro Teixeira | Rede-RJ |
| Cabo Daciolo | Sem partido-RJ |
Passo simbólico
Os parlamentares admitem que o documento apresentado hoje tem mais um peso simbólico do que prático. Afinal, para que investigação seja aberta, Cunha ou aliados deveriam autorizá-la.
O regimento da Casa que prevê que qualquer pedido de representação seja analisado pelo próprio presidente da Câmara.
A EXAME.com, o chefe da Corregedoria, José Augusto Torres, afirmou que a tendência é de que o peemedebista seja declarado impedido para analisar o documento e o pedido seja encaminhado para o primeiro vice, Waldir Maranhão (PP-MA).
O problema: Maranhão é aliado de Cunha e suspeito de envolvimento no escândalo da Petrobras.
Caberia, então, ao primeiro vice arquivar o pedido ou determinar a apuração dos fatos. Se ele optar por dar prosseguimento a ação, a Corregedoria terá 45 dias para investigar o caso e elaborar um parecer que será julgado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A Mesa tem o poder de arquivar ou encaminhar o processo para o Conselho de Ética da Casa, que analisa o caso. Cunha, no entanto, só seria cassado se 257 dos 513 parlamentares optassem por isso.
