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Promotores alertam sobre abuso de poder econômico e religioso na pré-campanha

No Ceará, nos últimos quatro anos, os eleitores de nove municípios tiveram de voltar às urnas para escolher novos gestores após os eleitos em 2016 terem os mandatos cassados por abuso de poder político ou econômico.

Em caso mais recente, o deputado federal Genecias Noronha (SD) e sua esposa deputada estadual, Aderlânia Noronha (SD), tiveram seus mandatos cassados por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por 6 votos a 1.

Na pré-campanha, o Ministério Público alerta para casos que caracterizam abuso de poder econômico e religioso, casos que podem levar a futuras cassações de mandatos, tanto em candidaturas majoritárias quanto proporcionais.

Dentre essas condutas vedadas pela legislação eleitoral estão: uso de servidores em atos de campanha, compara de votos por dinheiro, combustível e consultas médicas, promoção do evento que ressalte a imagem do prefeito, contratação atípica de servidores em ano eleitoral, criação de programas assistenciais em ano de campanha, aumento de distribuição de cestas básicas e publicidade de candidatos que utilizam cultos religiosos para se promover ou promover outras candidaturas também podem ter seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

 

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