Após a polêmica discussão sobre se praias poderão ser “privatizadas”, o senador Flávio Bolsonaro mudou o texto da proposta a qual é relator.
“As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica”.
Flávio Bolsonaro incluiu, ainda, um parágrafo único:
“Não será permitida a utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”.
Assim, coloca uma pedra em cima da tese de que a referida PEC poderia privatizar as áreas ou restringir o seu acesso. A polêmica ganhou as redes sociais nos últimos dias e gerou protestos de segmentos da sociedade.
Foto: Luana Piovani e Neymar — Foto: Reprodução/Instagram