Dez pessoas foram presas na Operação Três Climas, da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), na manhã de ontem. Entre elas, o prefeito eleito do município de Mulungu, Robert Viana (PMN), e os secretários de Educação de Itapipoca, Ocara e Pacajus.
Os órgãos investigam esquema de fraude de licitações destinadas ao custeio do transporte escolar. Agentes públicos e pelo menos duas empresas, cujos nomes não foram divulgados, participam do esquema, segundo o delegado da PF e coordenador da operação, Carlos Joecio Duarte.
Ele conta que as “licitações foram grosseiramente falsificadas” para adulterar a distância das rotas traçadas pelos veículos e os salários dos motoristas.
“A empresa contratada pela prefeitura subcontratava terceiros pagando um valor bem menor do que o recebido. O que sobrava era repassado para intermediários, que repassavam para os verdadeiros beneficiados”, explica. Conforme a PF, a fraude envolvia especialmente repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (Pnate) e do Fundeb, fundo federal destinado ao custeio da educação.
No município de Ocara também ocorreram fraudes na licitação para construção do estádio municipal e de quadra esportiva. As obras eram bancadas por convênios firmados com os ministérios do Turismo e dos Esportes. No total, foram desviados cerca de R$ 10 milhões.
Apesar do envolvimento dos secretários, o delegado afirmou, em coletiva de imprensa, que ainda não há elementos suficientes para investigar os prefeitos
dessas cidades.
Documentos e evidências levantados em 24 mandados de busca e apreensão, que serão analisados por CGU e PF, porém, podem mudar a situação.
Mulungu, apesar de ter o prefeito eleito preso, não está entre os envolvidos.
Ele conta que as “licitações foram grosseiramente falsificadas” para adulterar a distância das rotas traçadas pelos veículos e os salários dos motoristas.
“A empresa contratada pela prefeitura subcontratava terceiros pagando um valor bem menor do que o recebido. O que sobrava era repassado para intermediários, que repassavam para os verdadeiros beneficiados”, explica. Conforme a PF, a fraude envolvia especialmente repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (Pnate) e do Fundeb, fundo federal destinado ao custeio da educação.
No município de Ocara também ocorreram fraudes na licitação para construção do estádio municipal e de quadra esportiva. As obras eram bancadas por convênios firmados com os ministérios do Turismo e dos Esportes. No total, foram desviados cerca de R$ 10 milhões.
Apesar do envolvimento dos secretários, o delegado afirmou, em coletiva de imprensa, que ainda não há elementos suficientes para investigar os prefeitos
dessas cidades.
Documentos e evidências levantados em 24 mandados de busca e apreensão, que serão analisados por CGU e PF, porém, podem mudar a situação.
Mulungu, apesar de ter o prefeito eleito preso, não está entre os envolvidos.
Robert Viana foi detido por ser sócio de uma das empresas investigadas. A reportagem tentou falar com as secretarias e prefeituras envolvidas, além dos prefeitos dos três municípios, mas as ligações não foram atendidas.
Saiba mais
Foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e seis mandados de condução coercitiva nos três municípios. Foram encontrados R$ 80 mil durante as buscas.
As fraudes foram cometidas durante os anos desta gestão, de 2012 até agora.
Apesar disso, um ex-secretário de Educação de Pacajus também foi preso preventivamente.
(O Povo)
