Brasília – O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), não acredita que a aprovação da PEC do Teto de gastos públicos possa afundar ainda mais a qualidade da Educação no Brasil. Aliado do presidente Michel Temer (PMDB), o democrata descartou a possibilidade de o país derrapar ainda mais nos rankings de competitividade do setor.
“O Brasil já está no final da fila. Pior do que está não fica. Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) deixaram isso bem claro. Somos a oitava economia do mundo e ocupamos a 63ª posição do ranking da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). É uma catástrofe”, disse Mendonça Filho, em entrevista a EXAME.com na última quinta-feira (15).
De acordo com as regras da PEC do Teto, os setores de saúde e educação só terão que obedecer à regra de teto de gastos a partir de 2018. Segundo estimativas de um estudo técnico da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, cerca de um terço dos recursos destinados a educação precisarão ser cortados para respeitar o teto em 2018.
Encabeçada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a equipe econômica alega que a proposta fixa apenas um piso mínimo e que nada impede que o Orçamento para Educação e Saúde suba acima da inflação, desde que o teto global seja respeitado. O que isso quer dizer? Caso o governo gaste menos em outras áreas, estará liberado para aumentar os aportes nesses setores.
“Eu concordo que sempre que for possível investir mais em educação, é algo positivo. Isso aconteceu nos últimos anos, porém, a educação fracassou”, destacou o ministro.
Mendonça Filho garantiu que o investimento em Educação aumentará mais de 7% em 2017. “O aporte passará de R$ 129 bilhões neste ano para R$ 139 bilhões no próximo ano. Isso tem que ser considerado positivo dada a situação delicada na qual a economia brasileira se encontra”, comemorou.
(Exame)
