A medida, assinada pelo diretor de gestão de pessoas substituto, Licínio Nunes de Moraes Netto, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 2.
A PF declarou o fim do afastamento de Eduardo da corporação, uma vez que ele teve o mandato de deputado federal cassado em 18 de dezembro. Com isso, a licença perde efeito.
O retorno ao cargo, diz o ato declaratório, tem “fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação funcional”, e a ausência injustificada “poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”.
Eduardo vive no Texas, nos Estados Unidos, desde março de 2025. Na ocasião, ele se licenciou do mandato na Câmara para articular junto à Casa Branca sanções ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão das investigações contra o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O prazo da licença de Eduardo se esgotou em julho, a partir de quando suas faltas nas sessões da Câmara passaram a ser registradas. Em 9 de dezembro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o então parlamentar atingira o número “suficiente” de faltas para ter o mandato parlamentar cassado. A Mesa Diretora da Câmara cassou o mandato de Eduardo em 18 de dezembro.
Eduardo ocupou o cargo de escrivão da PF entre 2010 e 2014. Ele passou por departamentos em Guajará-Mirim (RO), Guarulhos (SP), São Paulo e Angra dos Reis (RJ), antes de tomar posse como deputado federal, segundo consta sua biografia no site da Câmara. Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)./AE
Procurado, Eduardo não respondeu.
(Foto: Reprodução)
