De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, os estudantes devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, nesta etapa, cerca de 3,3 milhões de alunos de escolas públicas receberão o benefício.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
– nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 28 de julho;
– nascidos em março e abril, receberam em 29 de julho;
– nascidos em maio e junho, recebem em 30 de julho;
– nascidos em julho e agosto, recebem em 31 de julho;
– nascidos em setembro e outubro recebem 1º de agosto;
– nascidos em novembro e dezembro, recebem em 4 de agosto.
Depósitos
A quinta parcela do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta no banco. O consentimento poderá ser dado no próprio aplicativo ou, se preferir, em uma agência da Caixa.
É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo próprio aplicativo. O cartão permite o uso dos recursos em compras e pagamentos.
Quem preferir pode sacar os valores nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, mas deve usar a identificação biométrica previamente cadastrada.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitado ou aprovado), as informações escolares e regras do programa.
Programa
O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão desta etapa de ensino.
O Pé-de-Meia pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição para inclusão. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é inscrito automaticamente. /AB
(Foto: Reprodução)
