Papa irá simplificar anulação de casamentos pela Igreja

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Vaticano – O Papa Francisco anuncia agora de manhã regras mais simples para anular um casamento perante a Igreja — hoje, o processo demora meses e pode passar dos R$ 2 mil por fiel. Vaticanistas não esperam alterações muito profundas por ora: especula-se que o Sumo Pontífice reduza ou mesmo elimine os custos do trâmite, por exemplo — algo já defendido por Bergoglio. Especialistas acreditam que as medidas fazem parte de um ‘pré-pacote’ para o sínodo do mês que vem — quando, aí sim, serão debatidos temas amplos sobre matrimônio, composição da família e até orientação sexual.

O Vaticano não deu nenhum detalhe sobre as regras, mas pelo título dos dois decretos dá para se ter uma ideia: ‘Senhor Jesus, o juiz gentil’ e ‘O manso e misericordioso Jesus’. Os nomes vão ao encontro da proposta de acolhimento do rebanho, marca do popular papado de Francisco.

O Sumo Pontífice havia encomendado um estudo sobre o procedimento há cerca de um ano. Em novembro, o Papa declarou: “Alguns processos são tão demorados e custosos que as pessoas acabam desistindo, vivendo com a sombra da dúvida.”

A questão confronta a ‘indissolubilidade’ do casamento, para a Igreja um dos sete sacramentos. O Vaticano não reconhece o divórcio — e talvez continue nessa linha: católicos que se divorciam e se casam novamente em cerimônias civis são considerados ainda casados com o primeiro cônjuge e vivendo em pecado, o que os impede, por exemplo, de comungar nas missas ou de receber extrema-unção. A iniciativa do Papa é vista como um chamado para que essas pessoas voltem ao convívio pastoral. E dá pistas para as intenções de Francisco.

Mês que vem, ele recebe cardeais do mundo todo para o que já está sendo chamado de ‘Sínodo das Famílias’. Sínodos são reuniões em que dogmas e procedimentos são postos na mesa e às vezes revisados, e este é cercado de expectativas. Há quem fale até no acolhimento de divorciados e gays.

Santa burocracia – O ‘processo de nulidade’ envolve o ‘melhor’ do Direito Canônico e consegue ser tão rocambolesco quanto a postulação de canonização. Envolve ‘padres-juízes’ e muita papelada, prevendo até recurso no Vaticano.

São muitos os motivos que, na visão da Igreja, podem levar à anulação. Casar-se sob ameaça é um deles. Descobrir que o cônjuge é estéril — o que contraria o ‘multiplicai-vos’ — é outro. Distúrbios psíquicos que tenham alterado a vontade do noivo também contam.

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