Padeiro passa 11 dias preso por engano no Ceará por ter nome igual ao de procurado pela Justiça do Piauí

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“Fecho os olhos e parece que ainda estou preso”, diz o cearense Antônio Carlos Paiva da Costa, de 38 anos. Ele passou 11 dias em detenção numa prisão do Ceará acusado por um crime de estupro que não cometeu. É que Antônio Carlos tem o mesmo nome e sobrenome de um foragido da Justiça do Piauí, assim como as mães com o mesmo nome. A diferença que desfez o erro na prisão é a data e o local de nascimento.

O estupro aconteceu no Piauí, em 2017, e o suspeito chegou a ser preso, mas fugiu. Um mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Piauí, mas ao ser cumprido no Ceará – sete anos depois – fez de um inocente, o culpado.

Antônio foi solto nesta quinta-feira (29), mas ainda guarda as marcas do tempo de prisão e teme o futuro por ser, agora, ex-presidiário.

Abordagem

Antônio Carlos foi preso em 18 de fevereiro deste ano, quando trabalhava em Fortaleza. Ele é padeiro, natural da cidade de Sobral(CE), e estava na capital cearense por dois motivos: o trabalho e a missa de aniversário da filha que morreu ano passado.

“Cheguei a Fortaleza, trabalhei o dia todo e era domingo. No momento em que saí (para a calçada), os policiais chegaram, perguntaram o que eu tinha, eu disse que não tinha nada, estava ali a trabalho. Disseram que estava sendo acusado de assédio, estupro, roubo”, contou Antônio sobre o momento em que foi abordado por policiais em Fortaleza.

Ele foi levado a uma delegacia e, em seguida, para a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde esteve preso.

O advogado criminalista Ramon Néfi, que atua no caso, disse que a família vai processar os estados do Ceará e do Piauí:

  • O primeiro por não ter checado a data e o local de nascimento dos dois envolvidos, que são diferentes. Antônio Carlos Paiva nasceu em 16 de fevereiro de 1986, na cidade de Sobral. Já o real acusado nasceu em 19 de julho de 1987, no Piauí – conforme o advogado.
  • E o segundo por ter expedido o mandado de prisão usando as informações pessoais do cearense. Além disso, outros crimes foram atrelados a Antônio Carlos, como roubo e assédio – conforme também o advogado.

O g1 solicitou posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Já o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disse que não comenta casos, decisões ou determinações judiciais proferidas por outros tribunais de justiça do país, porém, esclareceu que no caso específico o mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Piauí e cumprido pela autoridade policial do Ceará.

“Na ocasião em que Antonio Carlos Paiva da Costa passou por audiência de custódia, no último dia 19 de fevereiro, foi constatado que os nomes dele e de sua genitora, bem como a naturalidade, eram os mesmos que constavam no referido mandado, com divergência apenas na data de nascimento. No momento em que foi preso, de acordo com os autos, Antonio Carlos afirmou que responde a processo criminal com audiência já designada por ter tido envolvimento com uma menina de 15 anos de idade. Diante das informações apresentadas, o Juízo da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ao analisar o caso, entendeu que seria necessário investigar a divergência da data de nascimento e encaminhou os autos ao Juízo responsável pelo processo, ou seja, a Vara de Execuções Penais do Piauí, que expediu a ordem de prisão, para que fossem tomadas as devidas providências”, disse o Tribunal de Justiça do Ceará.

O g1 questionou a defesa de Antônio sobre a informação acima e aguarda resposta.

“Ele nunca pisou no Piauí. Um detalhe importante: o acusado (real) foi preso em flagrante. Não encontraram documentos com ele, ele não sabia os dados e buscaram pelo nome completo. Ao buscar, acabaram juntando os documentos do nosso Antônio daqui, sendo que ele nunca pisou lá. Prenderam uma pessoa e processaram outra”, acrescentou Ramon ao g1.

Erro de identificação

O Antônio acusado pelo crime ficou preso entre 2017 e 2018 e fugiu da Colônia Agrícola Major César. Seu nome chegou a ficar em lista de foragidos.

“Até hoje, não se sabe quem de fato é ele. Quando foram recapturar, capturaram meu cliente. Os dois têm o mesmo nome, porém o apelido dele na cidade, conforme os processos, é Cláudio”, disse Ramon.

Outras divergências também foram encontradas

  • A profissão de Antônio do Piauí é lavrador, e ele é natural de Esperantina, no PI. A de Antônio do Ceará é padeiro, e de Sobral.
  • Ainda de acordo com o advogado, no período em que o verdadeiro criminoso cumpria pena, o outro Antônio Carlos tirava habilitação.

“Por que o estado tem culpa disso? Porque poderiam ter verificado de outras formas que ele não era culpado, para ele não passar por isso. Para que ele pudesse estar no dia 26 de fevereiro fazendo uma homenagem para a filha. Esse 26 de fevereiro nunca mais voltará”, apontou Ramon.

A previsão é que até a próxima semana os processos contra os estados estejam encaminhados.

A família pede indenizações, já que enquanto estava preso, Antônio não conseguiu pagar a pensão dos três filhos.

Há também os custos de translado dos familiares, que precisavam viajar diversas vezes para Fortaleza para acompanhar o caso.

“Fecho os olhos e parece que ainda estou preso”: o pesadelo continua

Apesar de ter sido solto na última quinta (29), por um mandado de soltura expedido pelo Piauí, Antônio Carlos ainda guarda as marcas do tempo de prisão e teme o futuro por ser, agora, ex-presidiário.

Assim que soube do caso, o advogado Ramon analisou o processo junto de sua equipe, e comunicou os erros às justiças dos dois estados. Ainda de acordo com a defesa, um pedido de soltura foi anexado na terça-feira (27) e o Ministério Público do Piauí emitiu resposta positiva.

Antônio estava em uma cela com outras pessoas acusadas de crimes sexuais e narra o “inferno” – como ele chama – que viveu:

“Mesmo contando minha verdade, passei muitas coisas ruins. Para quem nunca foi preso, para mim foram três anos (sensação). É uma água que nem um cachorro bebia. Uma comida que parecia que estavam dando para cachorro. Um café que não sabia se era lama. Não conseguia comer. Lá, em casos de estupro, as pessoas são mal vistas.”, desabafou.

Agora que saiu da detenção, Antônio precisa voltar ao trabalho, mas não sabe se irá conseguir recolocação. Ele paga pensão de três filhos (uma de três anos e dois de 14 anos) e vive com uma companheira.

Disse também que a mãe, que tem problemas de saúde, desmaiou quando soube de sua prisão. Se apegou à oração e às lembranças com a família para seguir os dias.

“Me perguntava o que eu estava fazendo ali por uma coisa que não fiz. Eu não conseguia dormir, não conseguia fechar os olhos. Porque dormir ali ninguém conseguia”.

Antônio é enfático ao dizer que não sabe como serão seus dias agora que está em liberdade. Está tendo dificuldades para dormir e as memórias de dentro da prisão surgem constantemente em sua mente.

“Vai ser difícil para mim. Cadê meu nome, minha oportunidade de emprego? Meu nome está manchado. Não tenho nada em mente, não sei como será minha vida pela frente. Vim para resolver o negócio da minha filha e infelizmente fui levado. Eu ainda fecho os olhos e parece que ainda estou preso. A ficha não caiu”, disse ao g1.

(Foto: reprodução)

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