O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, nesta quarta-feira, 2, a operação “Hora do Lanche”, que investiga desvio de verba da merenda escolar na cidade de Russas, a 160,1 quilômetros de Fortaleza. Foram efetivadas três prisões temporárias e uma condução coercitiva, envolvendo funcionários públicos e empresários fornecedores da merenda para a rede municipal de ensino.
A secretária da Educação, Morlânia de Holanda Chaves; a cunhada da secretária e coordenadora do setor responsável pela merenda, Cheria Cristina Costa Monteiro, e o proprietário da empresa N.R. de Lima, Natanael Rodrigues de Lima foram presos. Eles são acusados de crimes como fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamento de preços e falsidade ideológica.
Conforme o promotor João Batista, do Núcleo de Tutela Coletiva (Nutec) que atua em Russas, a condução coercitiva foi de Maria Rosângela, que tinha cargo comissionado junto à secretaria de Educação. Ela prestou depoimento durante a manhã e já foi liberada. As três pessoas presas temporariamente devem permanecer detidas por cinco dias. O MPCE pode decidir prorrogar esse prazo por mais cinco dias.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura de Russas, nas residências dos investigados e nas sedes das referidas empresas, nas cidades de Russas, Caucaia e Fortaleza. As empresas envolvidas nas fraudes, Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Sousa-ME) e N.R. de Lima-ME, pertencem ao mesmo grupo.
A operação é resultado de articulação conjunta entre os promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (Nutec) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede em Russas, em parceria ainda com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e equipes da Polícia Civil.
Desvio
Conforme as investigações, de 2014 a 2015, a Prefeitura realizou licitações para o fornecimento de merenda escolar. No entanto, os itens eram fornecidos por vendedores locais. Segundo o MPCE, as empresas envolvidas tinham movimentação financeira paralela e agiam em conluio para fraudar licitações. Além disso, os preços de contratação foram superfaturados.
(O POVO Online)
