As contratações foram realizadas com o antigo Ministério da Integração Nacional, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no total de R$ 16 milhões. A organização criminosa investigada ainda tentou firmar contrato com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), não obtendo êxito.
São cumpridos 50 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou, segundo a PF, o bloqueio do valor aproximado de 22 milhões nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e proibição da empresa investigada de firmar novos contratos.
Esquema
As provas coletadas no inquérito apontam que os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração Nacional, que resultou em uma ata de registro de preços – instrumento que viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata.
Os investigados criaram um “kit adesão”, com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços do Ministério da Integração.
Esse “kit adesão” era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do MI.
“Para lavar o dinheiro desviado dos órgãos públicos, os investigados se valeram de lojas de vinhos. Somente uma delas recebeu transferências de mais de R$ 3 milhões da empresa de TI investigada, num curto período de 4 meses”, esclareceu a PF.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão./ Metrópoles
