Na primeira eleição presidencial com 35 dias de propaganda eleitoral na TV e no rádio, a maioria dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto tem ignorado os prazos legais e colocado suas campanhas na rua sem qualquer fiscalização ou prestação de contas. A pré campanha virou um vale tudo eleitoral, os concorrentes só não têm pedido voto, o que, na prática, não impede a exposição de seus projetos e até mesmo a realização de comícios, caravanas e anúncios em outdoors. E sem levar em conta o teto de gastos, de R$ 70 milhões.
A antecipação informal da campanha vai contra a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estipula a data de 16 de agosto para o início oficial do período no qual os concorrentes podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O mesmo calendário, no entanto, não estipula regras para a fase de pré-campanha, o que abre brecha para os postulantes montarem estruturas profissionais de assessoria e marketing, usarem jatinhos (ou cota parlamentar para pagar passagens) e participarem de atos eleitorais.
Lula (PT) antes de ser preso, na qualidade de pré-candidato viajou por vários estados brasileiros. Bolsonaro (PSL) é outro que faz verdadeiros comícios por suas andanças, com carros de som, faixas, outdoors e tudo que tem direito. Álvaro Dias (Podemos) também vem intensificando suas viagens pelo País. Geraldo Alckmin destaca que suas viagens são custeadas pelo PSDB. Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB) também têm viajado depois de serem lançados por seus partidos. Rodrigo Maia (DEM) tem usado o avião da Força Área Brasileira, Flávio Rocha (PRB) tem usado o avião da Riachuelo, que segundo a empresa ele dispões de horas de crédito das aeronaves para uso pessoal. Marina (Rede) vai de avião de carreira ou de ônibus, pois, segundo ela, não dispõe de cotas milionárias para custear despesas como a dos grandes partidos.
O fato é que esses recursos nem são registrados na pré-campanha e muito menos na campanha eleitoral. A falta de regras claras permite que o período se transforme num verdadeiro vale tudo, onde os recursos gastos nessas andanças confundem-se entre o público e o privado, uma vez que não se identifica sua origem, além de provocar disparidade de gastos, contribui para o desequilíbrio das candidaturas, daquleas endinheiradas, para quelas menos aquinhoadas.
Enquanto isso, o TSE informou que, de acordo com a legislação eleitoral em vigor, “não existem gastos de pré-campanha”.
(Com informações do Estadão)
