Encerradas as festas carnavalescas, a agenda política do país não pode mais prescindir da retomada dos debates em torno dos principais desafios que enfrentaremos em 2015. O ajuste fiscal e a reforma política são alguns dos itens prioritários na pauta do ano legislativo. Nossos esforços vão ao sentido de fazer do Parlamento um espaço de arte para o diálogo, a fim de que sigamos em frente discutindo temas relevantes para o Brasil.
O governo da presidenta Dilma Rousseff elegeu para este ano medidas que visam à manutenção da economia no caminho do desenvolvimento, com inclusão social. Nosso compromisso é com o equilíbrio das contas públicas, com a responsabilidade fiscal e com o desenvolvimento. Precisamos votar as medidas provisórias (MPs 664 e 665) que tratam do ajuste fiscal, objetivando a estabilização econômica. Manter o nível de emprego e a inflação sob controle são metas que envidaremos esforços para concretizá-las. Iniciamos diálogos com todos os partidos, com a base aliada e com as centrais sindicais. O ajuste será alcançado pelos entendimentos que teremos sobre a melhor maneira de votar essas matérias, as quais são urgentes. E que fique claro: nosso governo não mexerá nos direitos sociais e trabalhistas. Apenas serão equalizadas as situações que precisam de ajustes, de correções. O nosso diálogo à exaustão será a chave para aprimorarmos e aprovarmos tais medidas, as quais deverão manter o nível de emprego e as conquistas sociais dos últimos anos.
A reforma política também está na pauta nacional. Precisamos retomar o tema – já enviado a esta Casa pela presidenta Dilma, que propôs um plebiscito. Embora sem prosperar, sugerimos reacender esse debate, uma vez que o governo tem interesse em aprofundar os diálogos com o Congresso e votar uma ampla reforma. Consideramos, todavia, que é primordial proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais. O financiamento privado empresarial tem causado graves prejuízos à democracia e à sociedade brasileira. Temos que enfrentar esse ponto com muita determinação e responsabilidade.
Assim, conclamamos o Congresso Nacional – a base aliada e mesmo a oposição, com quem debateremos com muito respeito – para assegurarmos os avanços sociais e econômicos granjeados nos últimos 12 anos. Temos a certeza que ao debatermos os projetos – mesmo em um ano difícil -, encontraremos caminhos e construiremos consensos com o intuito de manter as contas públicas em dia, sustentar o nível de emprego e progredir na ampliação de políticas públicas, como o Mais Médicos, o Minha Casa Minha Vida, entre outros programas governamentais.
Como agentes públicos, temos o dever de elevar o nível dos debates, mesmo com as nossas diferenças. E tenho a confiança de que o Congresso Nacional não faltará naquelas decisões importantes a fim de manter a economia brasileira equilibrada e estabilizada, objetivando retomar o crescimento no curto prazo, como desejam todos os brasileiros.
- Deputado Federal (PT-CE), líder do Governo na Câmara dos Deputados
