Depois de um ano administrativo conturbado politicamente, onde o prefeito Rafael Pedrosa perdeu o apoio do vice-prefeito Junior Mano, mais seis vereadores e três secretários municipais, entra em 2018 com uma série de cobranças nas redes sociais; pagamentos atrasados, falta de transporte escolar para universitários, perseguição a servidores públicos e enfrenta sua primeira denuncia junto ao Ministério Público.
A representação contra a prática de nepotismo e troca de favores foi protocolada nesta quarta-feira (31/01) no fórum local.
Assinada pelos vereadores Antonio Carlos, Pedro Lira, Paulinho Ta Legal, Marcelo Evangelista, Hudson Guilherme e Toinha do Capitão, a ação cobra do Ministério Público que a gestão preste esclarecimentos sobre a capacidade técnica dos servidores citados na representação para ocuparem os devidos cargos, bem como denunciam a troca de favores entre o Poder Executivo e Legislativo, onde fatos demonstram um suposto favorecimento de parentes diretamente ligados aos vereadores, lotados em cargos estratégicos na administração municipal e que coincidentemente são familiares de parlamentares que ocupam cargos na atual Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o documento protocolado no Ministério Público, os seis vereadores, solicitam ao órgão fiscalizador, esclarecimentos e providências sobre a possível prática de nepotismo e favorecimento de parentes de vereadores que supostamente teriam apoiado o candidato do prefeito, na última eleição da Mesa Diretora, ocorrida (10/12), desequilibrando a igualdade do pleito. Os seis vereadores alegam que a prática do nepotismo e a troca de favores atentam contra os princípios da administração pública, nos casos de ação ou omissão e acabem violando os deveres de honestidade, moralidade, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e lealdade as instituições.
A representação impetrada ao Ministério Público ainda traz a luz o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal que trata sobre a referida matéria: ” em hipóteses que atinjam ocupantes de cargos políticos, a configuração do nepotismo deve ser analisada caso a caso, a fim de se verificar, eventual troca de favores ou fraude a lei.” Assim, a prática do nepotismo, ou a troca de favores, viola o interesse público e mostra-se contrário ao princípio republicano.
Vale salientar, que vários prefeitos no Estado já acataram recomendação do Ministério Público ou determinação judicial para exonerar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Nova Olinda, Tairi, Acaraú, Iracema, Itaiçaba, Mauriti, Itapajé, Poranga e Crateús, municípios mais próximos, que também cumpriram ordem judicial.
Com a palavra o Ministério Público de Nova Russas. Abaixo, segue os nomes dos ocupantes de cargos citados na representação dos seis vereadores.
(Reginaldo Silva, Ceará Noticias)
