O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior examinou 1.032 processos nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Nova Russas, distante 316 km de Fortaleza. Os trabalhos foram realizados entre os dias 8 e 13 deste mês. Na ocasião, foram proferidas 769 sentenças, 13 decisões, além de 250 despachos.
Segundo o gestor do Grupo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o objetivo é “melhorar a prestação jurisdicional, reduzindo a taxa de congestionamento de processos nas comarcas do Interior”. Ele explicou que a atuação da força-tarefa ocorre a partir de pedido do magistrado que está respondendo pela unidade judiciária. “O juiz nos envia o quantitativo do acervo processual, analisamos os dados e dependendo da situação, programamos a visita”, disse.
Fazem parte do Grupo os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Francisco Marcello Alves Nobre, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire, Roberto Viana Diniz de Freitas e Saulo Gonçalves Santos. A equipe foi instituída pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, conforme a Portaria nº 190/2015.
Em fevereiro deste ano, os magistrados estiveram nas Comarcas de Trairi, Paraibaba e São Luís do Curu. Foram movimentados 716 processos e prolatadas sentenças (510), decisões (12), além de despachos (194). Na próxima segunda-feira (06/04), o Grupo estará nas Comarcas de Morada Nova e Russas. Os trabalhos seguem até sábado (11/04).
