O Ceará Notícias teve acesso a escritura do terreno da compra do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa (HMJGR) registrado no cartório de 2º ofício, Carvalho Santana, através de uma certidão datada do dia 17 de janeiro de 2019.
O terreno que hoje está localizado o prédio do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, pertencia a família do senhor Ivan Timbó e posteriormente foi adquirido pelo advogado Xavier Farias até chegar as mãos da Empresa de Projetos e Assistência Agropecuária LTDA, grupo EMPA.
No início da década de 1980, o Grupo EMPA, na época, era formado por Luis Acácio de Sousa, Francisco das Chagas Rosa e Francisco da Costa Martins. Acácio e Chico se tronariam prefeitos da cidade e Costinha assumiria uma cadeira na Câmara Municipal anos depois. Umas das últimas movimentações do terreno em cartório ocorreu quando o grupo serviu como avalista de um empréstimo do Posto Pioneiro junto ao Banco do Brasil e deram o referido bem como garantia e que futuramente seria totalmente quitado.
Ocorre que desde a compra do terreno nunca foi averbado nenhuma construção no local que hoje funciona o prédio do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa. Há anos se fala na aquisição desse prédio, mas nunca houve uma preocupação com a legalização do imóvel.
O Ceará Notícias já havia anunciado a compra do prédio do Hospital Municipal por parte do governo do Estado e a transação final nunca foi executada. Somente diante da certidão conclui-se que ainda haverá um longo caminho a ser percorrido.
Para ser concretizada a compra do prédio do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, o grupo EMPA ainda terá que apresentar a averbação do prédio, que vai desde o Aviso de Regularização de Obra, Habite-se, CND do INSS, ART registrada no CREA e planta do imóvel com assinatura de engenheiro responsável.
Diante dos fatos, conclui-se que ao longo de todos esses anos a prefeitura vinha pagando o aluguel de um prédio que não existe no papel, de fato, o que existe é somente a estrutura do tereno. Considerando que parte do dinheiro do contribuinte serviu para fazer reformas do prédio e ampliar as dependências da instituição de saúde, através de reformas realizadas pela prefeitura, ao mesmo tempo em que se pagava mensalmente os alugueis, sem que de fato o imóvel estivesse devidamente legalizado. É preciso que os órgãos fiscalizadores como Câmara Municipal e Ministério Público acompanhe o processo de compra do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa a fim de evitar futuras irregularidades.
Alguns questionamentos precisam ser respondidos para população. Já houve algum repasse? Quanto já foi repassado? A prefeitura vai comprar só o terreno? Quando será feita essa averbação? Existe matrícula do imóvel no contrato de aluguel com a prefeitura?
Vale salientar que o governo do Estado já repassou o dinheiro para compra do prédio do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa e o município não teve o cuidado de chegar a legalidade da documentação para concretizar a compra.
A população aguarda explicações por parte das autoridades constituídas, este prédio, já está caro demais para o município.
(Reginaldo Silva, Ceará Notícias)
(Foto: reprodução)
