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Ceará Notícias > Blog > Destaques > Nova Russas: alta carga tributária aprovada pela Câmara Municipal leva CDL a realizar 2ª Audiência Pública
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Nova Russas: alta carga tributária aprovada pela Câmara Municipal leva CDL a realizar 2ª Audiência Pública

Ultima atualização: 21/03/2019 8:32 AM
Redação
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4 Min. de Leitura
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A Câmara de dirigentes Lojistas de Nova Russas (CDL) convoca todos os comerciantes, empresários, prestadores de serviços e sociedade em geral para participar de mais uma Audiência Pública, que será realizada na sede da instituição, nesta quinta-feira, 21 de março, às 19h.

A CDL como uma das mais importantes entidades de classe do município, geradora de emprego e renda para cidade, está fazendo o seu papel, lutando para reduzir a alta carga tributária do município.

Em Nova Russas, todos vem sendo penalizados com essa alta carga tributária.

Na sessão plenária do dia 4 de julho de 2018, os vereadores Teixeira, Chiquinho Diogo, Adalberto Filho, Rejane Tavares, Paulinho Ta Legal,  Marcelo Evangelista, Izabel Moura, Socorrinha Holanda e Vanda Calaça aprovaram mais um aumento na conta de água que, somado ao aumento anterior, dobrou a tarifa de água, totalizando um aumento de 104,26%. Como se não bastasse, a cidade está há uma semana sem água e, a água que chega as torneiras é de péssima qualidade. Não se trata deste ou daquele superintendente, a responsabilidade é do gestor que foi eleito pela população para resolver os problemas do municipio..

A lei 1066/2017 que traz os cálculos do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi sancionada pelo prefeito em 26 de dezembro e publicada no Diário Oficial, no dia 2 de janeiro de 2018 e, fere na “alma” e no bolso do cidadão nova russense.

Na época, o Ceará Notícias demonstrou o caso de um proprietário que pagava um boleto de um imóvel em 2016, no valor de R$ 90,51. No ano seguinte, o mesmo imóvel subiu o valor para R$ 781,68. Neste caso, o IPTU teve um aumento de 863%. É justo esse valor? É justo os vereadores eleitos pelo povo, jogarem essa conta no bolso da população?

Na reforma Tributária, o Alvará também se tornou um grande vilão da classe empregadora do município. Com aumentos que variam na mesma casa dos percentuais dados ao IPTU, a CDL também protesta contra este aumento.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas formou uma Comissão para discutir o assunto junto a prefeitura e Ministério Público, porém, os trabalhos ficaram inconclusos e o caso requer uma decisão que encerre o problema.

A gestão vem concedendo descontos aos proprietários e empresários no IPTU e nos Alvarás, mas sem nenhuma força legal, uma vez que a lei que concede os aumentos, continua em vigor. Portanto, baseado em que princípio legal estão sendo concedidos esses descontos? O Ministério Público e a própria Câmara Municipal deveriam fiscalizar essa legalidade.

Por essa razão, se faz necessário a participação da sociedade, dos vereadores, do Ministério Público e principalmente do prefeito, para que se chegue a um consenso e, seja enviado uma nova lei para Câmara Municipal que, valorize o empreendedor e principalmente, não sacrifique a população.

Aplausos de pé para CDL, que está fazendo agora, o papel que a Câmara Municipal deveria ter feito, antes da aprovação do projeto.

Já basta o aumento da água em 104,26%…

(Reginaldo Silva, Ceará Notícias)

 

 

 

 

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