Se por um lado o mandato Tampão de 2 anos para as eleições municipais de 2016, não despertava tanto interesse por parte de certos segmentos políticos, com as alterações propostas pelo relator da Reforma Marcelo Castro (PMDB-PI), as novas mudanças no relatório pode também mudar o olhar de quem vislumbra um mandato de 6 anos. O fato é que com tantas indas e vindas ninguém sabe mais se essa Reforma realmente sai do papel. Uma vez que ela está mais para uma coxa de retalhos do que propriamente para uma Reforma decente da Política do país. Confira abaixo matéria sobre as alterações propostas no relatório final da Reforma.
Sob fortes críticas, e com acordo para votação prevista para a próxima terça-feira (19), o relator da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), mudou pontos de seu parecer causando mais polêmica. Ponto alterado foi o tempo de mandato de senadores, que passou a ser 10 anos. Na primeira proposta apresentada, há dois dias, Castro reduziu a duração do mandato no Senado dos atuais oito anos para cinco anos, igualando a outros cargos eletivos.
Reforma política é o nome dado ao conjunto de propostas que vêm sendo discutidas, há 20 anos, na Câmara Federal e no Senado Federal, visando a melhorar o sistema eleitoral do país.
A proposta do relator era coincidir todas as eleições – de presidente a vereador – a partir de 2018. Para isto, as eleições de 2016 garantiriam mandatos de dois anos. Com as mudanças apresentadas hoje, Castro adia a novidade para 2022, aumentando o mandato de 2016 para seis anos.
A ideia é que, a partir desta coincidência, todos os mandatos passam a ser de cinco anos, exceto o dos senadores. A proposta de cláusula de desempenho também sofreu alterações. O relator reestabeleceu o mínimo de votos válidos nas eleições para a Câmara de 3% para 2%, a fim de que os partidos tenham garantido acesso aos recursos do fundo partidário.
A proposta do relator também põe fim às coligações proporcionais, prevendo apenas coligação nas eleições majoritárias para cargos de prefeito, governador, senador e presidente da República. Castro incluiu a previsão de formação de federações partidárias nacionais, estabelecendo que os partidos se mantenham unidos durante toda a legislatura, como uma bancada.
(Agência Brasil)
