Discutir a cooperação entre o Ministério Público e os Tribunais de Contas no combate à corrupção. Foi com esse objetivo que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio do Instituto Plácido Castelo, realizaram nesta sexta-feira (29/09) o Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.
A mesa de honra foi composta pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes; pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; pelo controlador e ouvidor-geral do Estado do Ceará, Flávio Jucá, representando o governador Camilo Santana; pelo procurador federal da república da Argentina, Carlos Rívolo; pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE-CE, José Aécio Vasconcelos Filho; e pelo diretor da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro. A solenidade de abertura também contou com apresentação do coral “Vozes da Corte”, do TCE.
Segundo o presidente do TCE, os órgãos de controle não podem atuar de forma isolada, por isso é tão importante a integração entre as instituições e a prevenção. “A atuação conjunta dá resultados muito mais efetivos, muito mais fortes no combate à corrupção”, afirmou o presidente do TCE. Como medida de combate, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios enfatizou a necessidade de “um sistema penal que efetivamente combata, traga a punição e afaste aquele possível corruptor do intuito de cometer o crime”. O procurador-geral de Justiça afirmou ainda que não há saída para a situação vivenciada pelo povo brasileiro que não seja nas urnas e na democracia. Para ele, o caminho é reforçar as instituições públicas, o estado de direito e a democracia.
O primeiro painel sobre o tema “Cooperação entre os Tribunais de Contas e o Ministério Público no Combate à Corrupção” foi presidido pelo diretor da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, e teve como expositores o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. “O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção” foi o segundo painel do Congresso, presidido pela vice procuradora-geral de Justiça e coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), Vanja Fontenele. Os expositores foram o promotor de Justiça e integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Eloilson Augusto da Silva Landim, e o procurador Carlos Rívolo, da Argentina.
O Congresso continuou durante a tarde da sexta-feira com painéis sobre a atuação preventiva dos Tribunais de Contas nos desvios de recursos públicos e o uso da tecnologia na investigação da corrupção. O evento teve a presença de membros e servidores do MPCE, conselheiros e servidores do TCE, bem como a sociedade em geral.
Depoimentos:
“As consequências da corrupção são nefastas para o tecido social”. Plácido Rios, procurador-geral de Justiça.
“É importante que as pessoas, por meio do controle social, possam fiscalizar para que o recurso público chegue ao destino certo”. Vanja Fontenele, vice procuradora-geral de Justiça e coordenadora da PROCAP.
“A saída para a crise é mais democracia”. Manuel Pinheiro, promotor de Justiça e diretor da ESMP.
“A evolução no combate à corrupção preserva o estado democrático de direito”. Eloilson Augusto da Silva Landim, promotor de Justiça e integrante do GAECO.
