Ministro do STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar ações contra coronavírus

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestar perante a Corte sobre medidas adotadas pelo governo federal no combate ao novo coronavírus.

A decisão foi tomada em ação movida pelo PT contra suposta “postura omissiva” do Planalto durante a pandemia.

“Determino que sejam solicitadas informações definitivas sobre o objeto da presenta arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 5 (cinco) dias”, determinou Moraes. “Em sequência, confira-se vista dos autos ao Advogado-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, também no prazo de 5 (cinco) dias”.

“Desde o momento em que as diferentes autoridades públicas, como o Ministro de Estado da Saúde e os chefes do Executivo em âmbito estadual, passaram a tomar medidas em prol do distanciamento social, o Presidente vem adotando postura completamente avessa, ora incentivando a aglomeração de pessoas, ora conclamando que as pessoas descumpram as recomendações médicas de isolamento voluntário e até mesmo utilizando a influência de seu cargo para infringir as medidas recomendadas”, escreveu o PT, ao Supremo.

A legenda citou a ida de Bolsonaro às manifestações de 15 de março, contrariando as recomendações de isolamento dadas ao próprio presidente, o pronunciamento em que Bolsonaro classificou o coronavírus como ‘gripezinha’ e a campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, suspensa por ordem judicial e cuja divulgação o Planalto nega ter ocorrido, apesar das publicações feitas nas redes sociais.AE

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