De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE, Emmanuel Girão, este número pode ser ainda maior, já que nem todos os 109 promotores eleitorais informaram a protocolização das iniciativas. Além disso, partidos políticos, coligações e candidatos também podem entrar com uma ação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Girão destaca que as ações são frutos de ilícitos cometidos na campanha de 2020. “Essas ações são em virtude da prática de algum ato ilícito nesse pleito, como compra de voto, botar funcionário público para trabalhar na campanha, vantagens indevidas”, explica.
Em todos os casos, o órgão pede a cassação do registro dos postulantes, pela prática de ilícitos que vão desde compra de votos, conduta vedada a abuso de poder político ou econômico por provocação reincidente de aglomerações.
Das 56 AIJEs movidas pelo MPCE, 14 são pela reincidência dos postulantes em provocar atos de campanha que gerassem aglomerações em meio à pandemia da Covid-19. Ao todo, as medidas são movidas por promotores de 25 zonas eleitorais, que abrangem 41 municípios.
Esse levantamento preliminar aponta que 56 candidaturas são alvos de pedidos de cassação, contudo, esse número pode ser ainda maior.
Os candidatos eleitos devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral até o dia 18 de dezembro. A posse, tanto de vereadores quanto de prefeitos eleitos, ocorre no dia 1º de janeiro de 2021.
(Com informações DN)
