A inclusão do Complexo do Maracanã, que além do estádio inclui a Aldeia Maracanã, ainda precisa ser votada no plenário, onde os parlamentares poderão alterar a medida com a inclusão ou exclusão de locais indicados pela CCJ. Ao todo, são 62 endereços listados.
O parecer da comissão foi baseado no relatório elaborado por um grupo de trabalho liderado pelo deputado Alexandre Knoploch (PL). A partir do projeto apresentado, 16 endereços foram excluídos da lista inicial, que tinha 48 imóveis —entre os quais o Batalhão da Polícia Militar do Leblon e o Complexo de Caio Martins. Em seguida, foi aprovada a inclusão de 30 novos endereços, incluindo o Complexo do Maracanã.
“Inicialmente tiramos 12 imóveis da lista e, após a reunião, excluímos outros quatro. A ideia foi atender às demandas de todos os deputados, sem distinção ideológica, desde que os bens tivessem realmente sido vistoriados”, explicou Knoploch.
As quatro propriedades excluídas durante a reunião foram o Caio Martins, a pedido de Verônica Lima (PT) e Flávio Serafini (PSOL), além da sede da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio (Faferj), a pedido de Élika Takimoto (PT), e outros dois imóveis em Niterói, também retirados a pedido de Serafini —um prédio do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio (Iaserj) e outro onde funciona o Ciep Municipal Esther Botelho, localizado no bairro do Cantagalo.
Já os 30 endereços que foram acrescentados à lista foram solicitados pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil).
“Atualmente, o governo do estado paga fortunas pela manutenção do Complexo do Maracanã, sem uma concessão de longo prazo. O Executivo gasta, em média, R$ 1 milhão com cada partida realizada no estádio”, afirmou Amorim.
A proposta segue agora para discussão em plenário, e todos os deputados e as comissões técnicas permanentes poderão elaborar emendas incluindo ou excluindo novos imóveis.
“Vai ser uma lei importante e que permitirá uma destinação adequada a esses imóveis, para que possamos dar uma finalidade social às propriedades, conforme preconiza a Constituição Federal”, disse Amorim./Folha SP
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