O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Elcio Josué Gonçalves Duarte. O réu foi preso com cocaína que levaria à Curitiba, no Paraná. O magistrado indeferiu o pedido da defesa e ratificou a decisão que decretou a segregação cautelar do acusado.
“Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem do resguardo da ordem pública e ante a gravidade dos fatos, as medidas cautelares alternativas à prisão, introduzidas com a Lei n.º 12.403/2011, não se mostram suficientes e adequadas à prevenção e repressão do crime de tráfico de drogas, razão pela qual inaplicáveis ao caso em análise. Acrescente-se que não há nenhuma ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência, eis que o acusado foi preso em flagrante delito”, explicou.
Segundo os autos (nº 0055302-13.2016.8.06.0001 e 0183224-37.2016.8.06.0001), a prisão ocorreu no dia 13 de novembro de 2013, por volta das 2h40, na rua Germano Frankyn, no bairro Parangaba, na Capital. Policiais foram acionados para atender ocorrência, na qual havia um indivíduo desorientado em uma residência. No local, encontraram Elcio, que estava lesionado e sob efeito de entorpecentes, e 1.775 gramas de cocaína. O próprio réu afirmou aos policiais que recebeu a droga para transportá-la a Curitiba.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (08/03).
(TJ-CE)
