O governo de Portugal anunciou que quase 5.400 brasileiros terão de deixar voluntariamente o país caso não queiram ser expulsos. Eles fazem parte do grupo de estrangeiros que apresentou manifestação de interesse de permanecer em Portugal e teve o pedido negado.
O número foi informado pelo ministro português António Leitão Amaro, presidente do Conselho de Ministros, durante evento promovido nesta segunda-feira, 2, para celebrar um ano do lançamento do plano para as migrações.
Até junho de 2024, uma das formas que os estrangeiros tinham de morar em Portugal era pela manifestação de interesse. A pessoa que entrasse legalmente no país europeu, tivesse emprego e estivesse inscrita e com situação regularizada perante a Previdência Social poderia pedir autorização do governo para morar em definitivo em Portugal.
Esse era um método muito usado para permanência no país, mas foi extinto em junho de 2024, quando havia 440 mil pedidos desse tipo pendentes. A análise cabe à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), que, segundo o balanço divulgado nesta segunda-feira, analisou 184.059 desses pedidos de moradia, dos quais 150.076 foram aceitos e 33.983, negados.
Dentre os pedidos negados, 5.386 são de brasileiros, que serão comunicados e terão prazo para sair de Portugal. Caso não façam isso voluntariamente, serão expulsos.
Entre os pedidos negados, a divisão por nacionalidade é a seguinte:
- indianos: 13.466, o que corresponde a 39,6% do total
- brasileiros: 5.386, ou 15,8% do total
- cidadãos de Bangladesh (3.750 pedidos negados)
- nepaleses (3.279)
- paquistaneses (3.005)
- argelinos (1.054)
- marroquinos (603)
- colombianos (236)
- venezuelanos (234)
- argentinos (180)
Outras 2.790 pessoas de outras nacionalidades tiveram seus pedidos negados.
O processo de análise pela Aima dos 440 mil pedidos está acelerando. Em maio, o número aproximado de pessoas que haviam tido seu pedido de moradia negado correspondia a 18 mil. Em um mês, ele quase dobrou. Segundo o ministro português, a cada dia cerca de 2 mil pessoas são notificadas para que saiam de Portugal.
“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercitivo depois de um novo procedimento”, disse Leitão Amaro./AE
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