A liminar suspende “os efeitos do edital de convocação de reunião extraordinária do PDT/CE, que marcou eleição da nova executiva Estadual” e, caso tenha ocorrido a eleição, a decisão determina que se “suspenda os efeitos da mesma, até ulterior deliberação deste juízo”.
“Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA solicitada na exordial e inaudita altera parte, com base no art. 300, caput do CPC, somente no sentido de suspender os efeitos do edital de convocação de reunião extraordinária do PDT/CE, que marcou eleição da nova executiva Estadual para o dia 16/10/2023 às 15h, ou caso já tenha sido realizada a reunião que se suspenda os efeitos da mesma, até ulterior deliberação deste juízo”, destaca a magistrada no texto.
A decisão saiu logo após a votação que havia escolhido a nova Executiva estadual. Cid havia sido eleito como presidente, como vice, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, o deputado federal Mauro Filho, como tesoureiro adjunto, o vereador Julio Brizzi como tesoureiro, o deputado Salmito Filho como secretário geral, ex-vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda, como vogal e o deputado Guilherme Landim como líder do partido.
Na votação foram 49 votos, sendo 48 sim e apenas uma abstenção. Aliados do presidente interino da legenda, deputado federal André Figueiredo, não compareceram, apenas um advogado e um assessor do parlamentarmarcaram presença na reunião da legenda.
ENTENDA O CASO
No final de setembro, uma reunião do diretório estadual do PDT, tornou mais evidente o racha entre as duas alas do partido, comandadas por Cid Gomes e André figueiredo.
O deputado federal, André Figueiredo, presidente nacional interino do partido, saiu dessa reunião do diretório estadual no Ceará dizendo que não era possível conviver com o “autoritarismo” da ala pedetista do senador Cid Gomes e ressaltou que outras medidas seriam tomadas.
A reunião foi na sexta. Na segunda, André figueiredo já destituiu o senador Cid Gomes da presidência estadual do partido. Cid reagiu e convocou regimentalmente o diretório para realizar uma nova eleição do diretório estadual. no dia 16 de outubro.
André que havia criticado o comportamento “autoritário” da ala cidista, de uma canetada só destituiu o Diretório estadual da legenda e criou uma comissão provisória, tornando sem efeito a convocação da maioria dos membros do partido ligados ao senador Cid Gomes.
Cid voltou a reagir, agora, com uma notificação extrajudicial ao partido, solicitando cópia integral de qualquer documento ou processo que tenha fundamentado o fato de deixar inativo o diretório estadual do PDT no Ceará.
Na esteira do embate do PDT no Ceará, a juíza da 28ª Vara Cível de Fortaleza, Maria de Fátima Bezerra Facundo, no último dia 10 de outubro, anulou a decisão da Executiva nacional do PDT de tornar inativo o Diretório estadual do partido, bem como de formar uma comissão provisória no Ceará.
Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral também considerou a medida como ilegal que tornou o Diretório do PDT estadual inativo e determinou o retorno da composição anterior, mais uma vitória do grupo cidista que retomou o comado estadual da sigla no Ceará.
A decisão de fazer uma nova eleição para eleger uma Executiva estadual foi mantida para este dia 16 de outubro, Cid foi eleito presidente estadual da sigla. Após o resultado da eleição surgiu uma outra decisão liminar da mesma juíza, Maria de Fatima Bezerra Facundo, da 28° Vara Cível de Fortaleza, agora suspendendo os efeitos da eleição de nova Executiva do PDT no Ceará.
A crise no PDT virou uma novela mexicana.
