Segundo a decisão judicial, Ciro Gomes utilizou termos considerados “injuriosos e difamatórios” ao se referir à gestora municipal em pelo menos quatro entrevistas distintas. A magistrada fixou o valor de R$ 13 mil por cada episódio, totalizando a indenização em R$ 52 mil. Além da reparação financeira, Ciro está proibido de voltar a se referir a Janaína com termos como “cortesã”, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento.
Na sentença, a juíza afirma que as declarações do ex-presidenciável extrapolam “os limites do razoável e do aceitável em uma sociedade democrática”, apontando ainda que tais falas não podem ser justificadas como críticas políticas. A magistrada também rejeitou a argumentação da defesa de Ciro, que alegava que Janaína Farias teria sido apenas um “alvo secundário” das críticas.
A condenação reforça o entendimento do Judiciário de que a liberdade de expressão tem limites, especialmente quando utilizada para atacar a honra de terceiros. Janaína Farias, que é ligada ao grupo político do ministro Camilo Santana (PT) e à base aliada do governo estadual, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
