Izolda Cela sanciona lei de redução do ICMS que torna os combustíveis mais baratos

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A governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), sancionou a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O tributo, que chegava a 29%, será agora de até 20% e vai tornar os combustíveis mais baratos.

Isso porque será aplicada a tributação de 18%, teto previsto em lei federal aprovada no mês passado, mais 2 pontos percentuais para compor o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12/07) e sancionado por Izolda no mesmo dia.

“Sancionei há pouco a lei que dispõe sobre a redução do ICMS dos combustíveis e energia no Ceará, aprovada hoje na Assembleia. Seguiremos trabalhando para que nosso Estado não seja tão afetado pela perda de recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais”, escreveu a governadora no Twitter.

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