A antecipação do benefício ocorreu por meio da publicação de uma Medida Provisória e movimentará mais de R$ 56 bilhões que serão pagos a mais de 30 milhões de segurados da Previdência Social.
Segundo o contador e especialista em assuntos econômicos, Marcos Sá, “o valor poderá ser um auxílio na quitação de dívidas”. “O 13º salário é direito de todos os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Além de injetar valores consideráveis à economia brasileira, o pagamento facilitará a liquidação de débitos, sobretudo de cartão de crédito, onde existe um alto índice de inadimplência e juros das financeiras”, esclarece o contador.
Ainda de acordo com Marcos Sá, os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do 13º, calculada de acordo com a duração do benefício. Diferente desse grupo, por lei, os que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito ao 13º salário.
Calendário
Aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber o 13º adiantado desde o último dia 25. Até o próximo dia 06 de maio, a previsão é que mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela.
Os pagamentos da segunda parcela estão previstos para iniciar no dia 25 de maio, lembrando que o calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.